Legal

Política DMCA

Esta página explica como titulares de direitos autorais ou representantes autorizados podem reportar material supostamente infrator relacionado à DownVio.

Para onde enviar a notificação

Reclamações de direitos autorais, materiais de apoio e contatos posteriores devem ser enviados para help@downvio.com.

Prazo de resposta

Normalmente respondemos solicitações comuns de suporte em até 24 horas.

Como enviar uma notificação DMCA

Identifique a obra

Descreva a obra protegida por direitos autorais que você afirma estar sendo infringida. Se houver várias obras, pode enviar uma lista representativa.

Identifique o material

Forneça informações suficientes para localizar o conteúdo reportado, incluindo a URL exata da página e prints ou contexto quando necessário.

Inclua seus dados de contato

Informe seu nome completo, nome da organização se aplicável, e-mail e outros dados necessários para o acompanhamento.

Declarações obrigatórias

Declaração de boa-fé

A notificação deve declarar que você acredita de boa-fé que o uso informado não foi autorizado pelo titular dos direitos, por seu agente ou pela lei.

Declaração de exatidão

A notificação deve confirmar que as informações fornecidas são corretas e que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

Assinatura

Inclua a assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de seu representante autorizado.

O que pode acontecer depois

Análise inicial

Depois do recebimento, a equipe pode revisar a integridade da notificação antes de tomar qualquer medida.

Ação sobre o conteúdo

Se a reclamação parecer válida em análise preliminar, o material reportado ou o acesso relacionado pode ser restringido, removido ou encaminhado para nova revisão.

Contato adicional

Se faltarem informações importantes ou se o material não puder ser claramente identificado, a DownVio pode entrar em contato para solicitar esclarecimentos.

Contranotificação

Se uma parte acreditar que o material foi removido ou restringido por engano, poderá enviar uma contranotificação legalmente suficiente para revisão posterior.

Lembrete importante

Envie apenas reclamações que você esteja autorizado a fazer. Alegações falsas ou enganosas de violação autoral podem trazer consequências legais.